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Estado

Família do TO será indenizada após cair em golpe no Facebook

19/12/2018 18h20 | Atualizado em: 19/12/2018 19h00

Reprodução/REDE TO Após ver anúncio na rede social, a família aluguel uma casa em Luís Correia (PI), mas ao chegar ao destino, descobriu que o imóvel sequer existia

REDAÇÃO
REDE TO


Uma família de Araguaína, na região norte do Tocantins, será indenizada depois de ter sido enganada sobre o aluguel de uma casa de temporada no Piauí. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 19, pelo juiz Márcio Soares da Cunha, do Juizado Especial Cível da cidade. 

De acordo com o processo, em janeiro de 2017, dois irmãos programaram uma viajem para Luís Correia (PI), juntamente com seus pais, tios, primos e alguns amigos. A família tinha planejado passar o Carnaval no município localizado no litoral piauiense.

Os irmãos estavam procurando um imóvel para hospedar o grupo quando se depararam com uma postagem no Facebook informando sobre o aluguel de uma residência. Eles negociaram a locação da casa no período de 25 a 28 de fevereiro e depositaram R$ 900 como forma de garantir a reserva.  

A família, porém, foi pega de surpresa, ao chegar ao destino e descobrir  que a casa alugada não existia. Conforme os autos, as vítimas tiveram dificuldades para achar outro local para hospedar o grupo, já que os hotéis e pousadas estavam todos lotados em razão do feriado.

Citado pela Justiça, o requerido não apresentou defesa. “Frente à revelia do Requerido, presumo verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, como dispõe o artigo 344 do CPC: ‘Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor’. Pela doutrina e dispositivo legal acima citado, os fatos alegados pelos Requerentes e não contestados pelo réu se tornam, em princípio, incontroversos e, como tal, dispensam qualquer comprovação”, argumentou o magistrado, considerando ainda, como provas, o depósito realizado pelos irmãos como antecipação do aluguel do imóvel e o boletim de ocorrência feito logo após descobrirem a farsa.

O juiz condenou o réu ao pagamento de restituição do valor de R$ 900 e indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, com juros e correção monetária a partir da data do evento danoso, ou seja, 25 de fevereiro de 2017.


 

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