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Estudante perde testículo após ser agredido e será indenizado em R$ 52 mil

14/09/2018 13h58 | Atualizado em: 17/09/2018 22h08

Ilustração Aluno autista foi violentamente agredido nas dependências da Escola Estadual São Tomás de Aquino, em Tupiratins, na região norte do Tocantins

REDAÇÃO
REDE TO


O estado do Tocantins terá que indenizar um adolescente de Tupiratins, na região norte do estado, no valor de R$ 52 mil por danos morais, estéticos e materiais. O adolescente foi agredido fisicamente por um colega de escola e o juiz Marcelo Laurito Paro,
 da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, entendeu que o governo foi omisso ao não preservar a integridade do aluno nas dependências da Escola Estadual São Tomás de Aquino.

Portador de Transtorno Espectro Autista (TEA) e hiperatividade compulsiva, o jovem é acompanhado por uma professora assistente durante as aulas do 1º ano do ensino médio. Mesmo assim, o menor era alvo constante de bullying por parte do colega e, em 5 de junho de 2017, ele foi violentamente agredido indo parar no hospital. O adolescente teve que passar por uma cirurgia para a retirada do testículo esquerdo. 

Na sentença, o juiz Marcelo Laurito Paro pontuou que “as escolas públicas têm a obrigação de guardar e vigiar os alunos que estão nas suas dependências, velando pela sua integridade física e, em caso de omissão da Administração Pública, cabe a ela o dever de indenizar”. 

O magistrado destaca ainda a responsabilidade do estado sobre os danos causados à vítima. “Não há como negar a concretização de prejuízo digno de ser compensado, porque essa anormalidade anatômica superveniente jamais será reparada”, frisou. 

O Estado do Tocantins foi condenado a pagar para o estudante R$ 30 mil por danos morais, R$ 20 mil por danos estéticos e R$ 2.810,08 pelos gastos da família para o tratamento - danos materiais, somando R$ 52.810,08 em indenizações.


 

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